Advocacia Consultiva e Planejamento Sucessório
A advocacia consultiva ou preventiva é uma paixão. Usar o meu conhecimento para ajudar a construir algo em um momento de paz é algo incrível.
Hoje vejo um aumento significativo no número de casais que buscam minha orientação para entender as consequências do regime de bens de casamento pelo qual estão optando, para decidir se farão um pacto antenupcial, testamentos, um contrato de convivência na união estável, ou mesmo um moderno “testamento vital”. Pessoas solteiras, famílias com filhos, casais homoafetivos, idosos, todos parecem estar mais confortáveis para planejar suas vidas familiares e patrimoniais com responsabilidade, respeito e amor.
Atualmente, outro grande objeto de consulta e motivo de realização de muitos planejamentos sucessórios é o iminente aumento do ITCMD. O imposto sobre transmissão de bens por herança ou doação deverá aumentar em um futuro breve e, para algumas famílias, faz sentido “adiantar a herança” dos herdeiros, aproveitando as atuais alíquotas baixas. Esse deve ser um planejamento cuidadoso, entretanto.
O uso da Mediação de forma preventiva
Para o Planejamento Sucessório, para o cuidado com pessoas com necessidades especiais e outras questões familiares
Aliando as paixões ao planejamento sucessório e à mediação, desenvolvi um trabalho muito pessoal e que tem a ver com a história de muita gente. Nesse caso, atuo como advogada na mediação, indicando colegas mediadores capacitados para o trabalho desenvolvido.
O planejamento sucessório, as transferências patrimoniais entre familiares, os testamentos, as heranças são, muitas vezes, causas de conflitos de grandes proporções. Acredito que, na maioria dos casos, não se trata de ganância, mas de má comunicação. São mágoas regadas por anos e anos, interpretações equivocadas e fantasias que, muitas vezes, vão extravasar quando o ente querido, objeto do amor comum, se vai.
Pense, então, nessas possíveis mágoas dentro de uma família que chamamos de recomposta: uma família formada por filhos de outros relacionamentos, novos companheiros, às vezes, filhos que se sentem preteridos, companheiros que temem por sua segurança financeira…
Foi assim que desenvolvi esse trabalho preventivo de mediação no planejamento sucessório. Para aqueles que querem, em vida, esclarecer os seus propósitos, fortalecer o seu amor, explicar os porquês de suas decisões, esclarecer os seus desejos e pedir, pessoalmente (e em vida!), que sejam cumpridos com respeito, deixando, assim, bem (e não apenas bens) os seus entes queridos.
Outra grande utilidade desse trabalho é para a organização da família e criação de protocolos e acordos familiares, por exemplo, para determinar regras e responsáveis pelo cuidado de familiares com necessidades especiais ou idosos que precisam de cuidados. Quando uma situação assim acontece, a rotina de todos é afetada e, antes que o estresse cause um conflito irremediável (que, muitas vezes, vai culminar em um conflito no inventário), uma mediação para organizar regras para a família é um caminho preventivo muitíssimo interessante.
Mediação de Conflitos
Os papéis de advogada e de mediadora não se confundem. Por isso, não ofereço o serviço de mediação neste site, de meu escritório de advocacia. Entretanto, caso você tenha chegado aqui por uma busca de meu nome pela internet, acho importante esclarecer que quando sou procurada para atuar como mediadora em um caso, seja por um colega advogado ou diretamente por um cliente, minha atuação é absolutamente diversa da advocacia. Como mediadora, minha atuação se dá de forma imparcial, como uma facilitadora do diálogo entre dois ou mais mediandos. Nesse papel, não forneço orientações jurídicas, nem sugiro soluções. As soluções são dadas pelos próprios mediandos. O objetivo é (re)estabelecer a comunicação. Como mediadora, não posso cumular a função de advogada, tampouco formalizar o acordo, o que deverá ser realizado por outro(s) advogado(s).